Apresentação das habilidades e competências divididas em Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio.

Normas sobre Computação na Educação Básica, como complemento à Base Nacional Comum Curricular.

Aprovação da homologação das normas sobre a Computação na Educação Básica.

Homologação das normas sobre Computação na Educação Básica como complemento à BNCC.

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Institui a Base Nacional Comum Curricular na etapa do Ensino Médio como fase final da Educação Básica.

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.

Abrange cursos de Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Licenciatura em Computação e Sistemas de Informação.

Complemento VAAR para que as IES informem se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre Computação na Educação Básica.

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Computação para o ensino de Computação na Educação Básica.

Itinerário formativo em Computação para o Ensino Médio.

Referencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação.

Institui a Computação na Educação Básica como complemento ao Referencial Gaúcho e orienta a implementação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Material de apoio para redes municipais que estão planejando a implementação da Computação no currículo.

Amplia o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb - VAAR.

Aprova a metodologia de aferição das condicionalidades do VAAR.

Traz orientações e recomendações para escolas e secretarias de educação sobre o planejamento de aquisições de tecnologias.

Mostra como elaborar e implementar o currículo nas escolas.

Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais.

Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação